quinta-feira, 28 de abril de 2011
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Ofício ao Ministério Público sobre a situação da Comunidade São Domingos - Prédio Invadido
Ao cumprimentá-lo, comunicamos a Vossa Excelência que 35 (trinta e cinco) famílias encontram-se vivendo em situações precárias e subumanas em um prédio que elas ocuparam na Vila São Domingos, no Altiplano Cabo Branco, necessitando da ajuda do poder público.
O edifício, onde deveria funcionar um hotel, foi construído com recursos da SUDENE, está abandonado a cerca de vinte anos, razão pela qual sua estrutura física encontrasse comprometida, cheia de infiltrações e rachaduras o que pode levá-lo ao desabamento.
No local, pessoas idosas, adultas e principalmente crianças são obrigadas a morar com baratas, ratos, morcegos, cobras e mosquitos, acúmulo de lixo, bem como fazendo suas necessidades fisiológicas a céu aberto, devido à falta de sanitários. Soma-se a isso a falta do abastecimento de água e iluminação pública precária.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que intervenha junto a Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao Governo do Estado, para que as famílias ocupantes sejam inclusas em programas habitacionais.
Como medida de urgência, sugerimos que sejam convocados a EMLUR para recolher o lixo acumulado; o CENTRO DE ZOONOSES para combater os insetos; o CREA para avaliar as condições do prédio, bem como, a Secretária da Ação Social do Município para que, através do programa de aluguel existente na pasta, possa transferir as trinta e cinco famílias para imóveis locados.
Certo de contarmos com a vossa atenção, aproveitamos a oportunidade para elevarmos os nossos votos de estima e considerações.
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